quinta-feira, 28 de outubro de 2010

'PEC 300': ação popular tenta barrá-la no TJ




Fonte: paraiba
Ação popular tenta derrubar 'PEC 300' no Tribunal de Justiça

João Costa

O advogado Carlos Aquino ingressa nesta quinta-feira, 28, na Justiça com a ação popular visando barrar o reajuste dos policiais civis e militares aprovado ontem pela Assembleia Legislativa. A ação tem por base o princípio de que é vedado se conceder aumento salarial a servidores 180 dias antes das eleições.

“Na condição de cidadão e no cidadão é preciso ver vários aspectos que a população talvez não entenda, estamos em 2010, ano eleitoral, último ano do mandato dos governadores. A lei proíbe reajuste durante o pleito eleitoral, nos 180 dias anteriores as eleições. Isso é um absurdo, há um sentimento de indignação em mim como cidadão mais do que como operador do direito e defensor da cidadania porque esse aumento repercute pra nós”, disse Aquino.

Ontem o conjunto de leis proposto pelo Poder Executivo, que ficou conhecido como ‘PEC 300 da Paraíba’ ou ainda ‘PEC dos Policiais’ foi aprovado pela bancada governista da Assembleia Legislativa e segue para ser sancionado pelo governador em exercício, Ricardo Marcelo. Caso aprovadas, as leis concedem reajuste de mais de 100% para policiais civis, militares e bombeiros, além de agentes penitenciários.

Postado por Capitão Assumção Deputado Federal às 09:48

Eu um dia ouvi de um Bombeiro Federal da antiga Guanabara, logo que cheguei,dizia ele,"Nós Bombeiros somos iguais aos velhos. Somos queridos, todos reconhecem o nosso valor pelo dever cumprido, todos nos amam, mais na hora de ajudar o Bombeiro ninguém ajuda'.
Sou obrigado a concordar, 32 anos depois nada mudou. Todas as vezes, que nós estamos próximos a ganhar um aumento, aparecem outras classes de Servidores também querendo e ai as autoridade tem que dar reajuste indiretos para nós, assim fizeram todos os governos,e fica muito difícil. O antigos bem sabem disso.
O que esta aconteceu na Paraíba para mim, esta sendo uma temeridade, é criar falsas expectativa ao BM. A lei de responsabilidade fiscal e eleitoral, vale para todos, portanto a ação vai ser acolhida e o aumento não vai passar de sofisma.

Quem faz errado faz duas vezes.

Estou torcendo para que a minha opinião esteja errada.

Fé e Razão

Reynoso Silva Cidadão Bombeiro

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